Analysis of Psicossocial Attention Centers (CAPS) in the health promotion perspective 

Análise dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na perspectiva da promoção da saúde 

Cláudia Mara de Melo Tavares*, Samira Pereira Rodrigues*, Pablo André Rosa de Assis*

* Universidade Federal Fluminense – UFF, RJ, Brasil

 Abstract: The research analyses the performance of the CAPS the according in the health promotion perspective. This study is qualitative, descriptive and exploratory. The professionals of health the CAPS of the Niterói city were the participants of this research. It has as theoretical base the principles of the psychiatric reform and the model of health promotion.

 Key Words: Mental health. Health Promotion. Health Services.

 Resumo: A pesquisa analisa o desempenho dos CAPS segundo a perspectiva da promoção da saúde. O estudo é qualitativo, descritivo e exploratório. Os sujeitos são os profissionais de saúde dos CAPS do município de Niterói. Tem como base teórica os princípios da reforma psiquiátrica e o modelo de promoção da saúde. 

Palavras-chave: Saúde Mental. Promoção da Saúde. Serviços de Saúde

 

Situação problema e sua significância: Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são equipamentos assistenciais regulamentados por portarias do Ministério da Saúde, caracterizados como inovadores no âmbito das políticas públicas de saúde mental. Pretende-se com sua implantação e operação uma inovação da assistência e uma ruptura com o modelo assistencial hegemônico1. O  CAPS como o organizador do sistema de atenção em saúde mental e seu regulador tem a responsabilidade social de, atendendo a uma perspectiva posta pelo SUS, não só dar conta de substituir a atenção manicomial, mas proporcionar estratégias e programas de promoção à saúde, a começar pela sua articulação com a comunidade, visando sua participação efetiva e concreta na eleição de prioridades, na tomada de decisões e na elaboração e desenvolvimento de estratégias para alcançar melhor nível de saúde. O CAPS dispõe de inúmeras atividades criadas pela própria equipe, a partir da capacitação dos profissionais que integram a equipe, da solicitação do usuário, da dinâmica do serviço e da disponibilidade de material. O CAPS constitui um território para a livre expressão e acolhimento da pessoa em sofrimento psíquico2. O Ministério da Saúde tem cadastrado uma média de 110 novos CAPS por ano. A média porcentual de crescimento do número de pessoas atendidas entre 2003 e 2005 é de aproximadamente 42%. Atualmente existem 800 CAPS no Brasil. Até o final de 2006 a meta do Ministério da Saúde é atingir o numero de 1000 CAPS. Considerando que os CAPS se encontram em processo de expansão, indaga-se sob que orientação está se dando às práticas assistências nestes dispositivos assistenciais. A promoção da saúde é o processo de capacitação do indivíduo em melhorar e controlar sua saúde. As estratégias de promoção da saúde enfatizam a transformação das condições de vida e de trabalho, que conformam a estrutura subjacente aos problemas de saúde, demandando uma abordagem intersetorial. São medidas que não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais3 .

Questão norteadora e objetivo: Qual o modelo teórico de intervenção do CAPS e sua relação com a promoção da saúde? O estudo tem como objetivos: identificar os modelos teóricos de intervenção aos quais estão referidos os profissionais dos CAPS e analisar as atividades desenvolvidas no CAPS a luz da perspectiva teórica da promoção da saúde.

Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória de campo, realizada no Município de Niterói – Rio de Janeiro, a partir de entrevistas com a equipe multiprofissional dos três CAPS existentes. Os dados serão analisados com base na análise temática de conteúdo e interpretados à luz da perspectiva teórica da reforma psiquiátrica e da promoção em saúde. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências Médicas da UFF, conforme os termos da Portaria 196/96, do Conselho Nacional de Saúde.

Bibliografia de referência:

1. Silva JP. A desinstitucionalização e o processo de reformulação da assistência psiquiátrica no Rio de Janeiro 1995-2000. [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/Programa de Pós-graduação em Saúde Publica; 2003.

2.Tavares CMM, Branchat MA, Conceição S, Silva B, Knust R. Therapeutical activities as technologies of caring in  mental health. Online Brazilian Journal of Nursing (OBJN-ISSN 1676-4285) [Online] 2002 ; 1 (2). Disponível em: URL: www.uff.br/nepae/objn102tavaresetal.htm 

3. Czeresnia D, Freitas CM. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003.

Nota: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) – Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense, 2005-2007.
Aprovação no CEP em 04/08/06. No do parecer 119/06.

Apoio financeiro à pesquisa: duas bolsas de iniciação científica CNPq.

 Endereço para correspondência: claumara@vr.microlink.com.br

 Received: Feb 6thh, 2007
  Accept  Feb 7th, 2007