The creation`s process of the Specialization Course in Nursing -
Residence Modality in Ophir Loyola Hospital (Pará, Brazil): a historical
perspective
O processo de criação do curso de
especialização em enfermagem em modalidade de residência no Hospital Ophir Loyola (Pará, Brasil): uma perspectiva histórica
Lucirene Barbosa da Silva1, Tânia Cristina Franco
Santos2, Alexandre Barbosa de Oliveira3, Gizele da Conceição Soares Martins4,
Maria Angélica de Almeida Peres5, Antonio José de
Almeida Filho6
1Universidade do Estado do
Pará, Doutorado em Enfermagem na Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ,
Brasil; 2,3,4,5,6 Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: This historical-social study aimed to
describe the process of creation of the Specialization Course in Nursing - Residence
Modality in the Ophir Loyola Hospital in 1998, and to
discuss the strategies used by nurses who participated at the creation of the
Specialization Course in Nursing - Residence Modality for their deployment. The
historical sources of the study, consisting of written and oral documents, were
classified and analyzed in the light of Pierre Bourdieu's Social Theory. The
research revealed that the creation of the Residency in Nursing for nurses in
the State of Pará has contributed to upgrading the
professional habitus of these agents, and to set the game between those who
participated in the process of creating the Course.
Keywords: Nursing; History of Nursing; Credentialing
INTRODUÇÃO
O
Pará, segundo maior Estado do Brasil em extensão territorial, está localizado
na Região Norte. Sua capital é a cidade de Belém, região metropolitana da
Amazônia que conta com cerca de 1,8 milhões de habitantes, sendo a segunda
cidade mais populosa da região Norte1.
A
estrutura dos serviços de saúde no Estado do Pará não se difere daquela
observada no restante da Região Norte do país. O Estado conta com um sistema de
saúde também eminentemente público, constituído por rede hospitalar de alta e
média complexidade, porem, insuficiente para atender à demanda daquela
população, que anseia por soluções para os seus problemas de saúde, desde os
mais complexos aos mais simples2.
Além
disso, a crescente complexidade observada no campo da saúde, aliada aos avanços
científicos e tecnológicos, exige uma qualificação profissional de modo que a
prática assistencial, no Estado do Pará, não fique tão distanciada das
possibilidades técnicas e terapêuticas disponíveis no Brasil e no mundo3.
Nesse
contexto, a Residência em Enfermagem, enquanto modalidade de ensino de
pós-graduação lato sensu destinada
aos enfermeiros, configurou-se como a possibilidade de
qualificá-los para atender essas demandas no Estado do Pará, uma vez que a
residência em enfermagem, caracterizada pelo desenvolvimento das competências
técnico-científicas e éticas decorrentes do treinamento em serviço,
contribuiria para uma assistência mais qualificada a serviço da cidadania 4.
Diante
disso, o presente estudo tem como objeto o movimento dos enfermeiros pela
criação da Residência em Enfermagem no Hospital Ophir
Loyola (HOL). O recorte temporal compreende os anos de 1997 e 1998, quando
acontece o processo seletivo de enfermeiros para o primeiro Curso de
Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência no HOL e o início do
referido curso.
Para
elucidar o objeto de estudo desta pesquisa, traçou-se os seguintes Objetivos:
-
Descrever o processo de criação do Curso de Especialização em Enfermagem -
Modalidade Residência no HOL, em 1998;
-
Discutir as estratégias usadas pelos enfermeiros que participaram da criação do
Curso de Especialização em Enfermagem - Modalidade Residência para a sua
implantação.
A
relevância social deste estudo consiste na possibilidade de divulgar a produção
científica sobre a história da enfermagem do Pará, em especial, a da criação do
Curso de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência. Sendo assim, as
justificativas de realizar um estudo sobre este tema (inédito) se pautam tanto
na pertinência da discussão sobre os limites e possibilidades das ações de
profissionais da enfermagem e de autoridades do Estado do Pará, como na
recuperação e valorização de preciosas fontes orais.
PERCURSO METODOLÓGICO
O
estudo teve como referência teórica o pensamento do sociólogo francês Pierre
Bourdieu no que concerne aos conceitos de capital cultural, social e simbólico,
além dos conceitos de habitus e de
campo. O argumento central de Bourdieu é o de que as práticas sociais são
estruturadas, isto é, apresentam propriedades típicas da posição social de quem
as produz. Tais práticas são expressas através do habitus, o qual traduz as
características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida
unívoco, ou seja, em um conjunto unívoco de escolhas, de bens e de práticas 5, uma vez que o habitus funciona como um conjunto de traços distintivos e
separações diferenciais, constitutivas de um sistema mítico-ritual, que
simbolizam os indivíduos nos espaços sociais.
Nesse
estudo, o HOL, antigo Hospital dos Servidores do Estado, representa o espaço
social onde se estabeleceram relações dialéticas entre os agentes (médicos,
fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e
outros membros da equipe da área de saúde) e as estruturas deste espaço.
As fontes primárias do estudo estão
constituídas de entrevistas com três enfermeiras. Dentre estas, duas atuaram na
função de gestoras e uma na de gestora e representante de entidade de classe. Estas agentes foram incluídas no
estudo, porque participaram da trajetória do Curso de Especialização em
Enfermagem - Modalidade Residência no HOL, no período de
A
coleta de dados se realizou por meio de entrevista semi-estruturada, auxiliada
por um roteiro com perguntas abertas, permitindo discorrer sobre o tema em
questão sem perder de vista a indagação formulada 6.
As entrevistas foram realizadas nos meses de outubro e dezembro de 2009 e nos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. As entrevistas aconteceram no dia,
hora e local de acordo com o agendamento dos depoentes, e foram desenvolvidas
após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecidas.
As
fontes secundárias, constituídas de artigos, teses, dissertações e livros,
consubstanciaram a análise dos dados derivados das fontes primárias do estudo,
as quais constituíram o corpus
documental. Estas fontes foram localizadas em bibliotecas públicas e virtuais,
tais como: Bib1lioteca Dr. Orlando Costa, Biblioteca Virtual de Saúde Pública
do Estado do Pará, Biblioteca Digital de Tese e Dissertação de Mestrado da Universidade
do Estado do Pará (UEPA) e Biblioteca Paulo Freire – Centro de Ciências Sociais
e Educação – Campus I – UEPA.
Como
preconizado pelo método histórico, o estudo comportou as três etapas
essenciais: levantamento dos dados, análise crítica desses dados e conclusões.
Assim, após a etapa de seleção e classificação das fontes documentais,
procedeu-se a determinação da qualidade e relevância da informação contida em
tais fontes para o trabalho historiográfico proposto. Este processo de validação de fontes
denomina-se crítica externa e crítica interna. Na etapa de análise dos dados, o
conjunto de fatos políticos e sociais foi considerado para a interpretação dos
dados históricos, o qual permitiu a exposição histórica a partir da documentação
selecionada.
É importante ressaltar que, em cumprimento à
Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o presente estudo foi
submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery/
Hospital Escola São Francisco de Assis e aprovado através do parecer contido no
protocolo de número 087/2009, em 30 de novembro de 2009.
RESULTADOS
E DISCUSSÃO
Criação do Curso de
Especialização
O Curso de Especialização
O projeto do Curso foi estruturado nos moldes dos
demais cursos de especialização da UEPA, seguindo as diretrizes do Conselho
Nacional de Educação. O fato de a enfermeira Zandra
acumular as funções de chefe da Divisão de Ensino da Diretoria de Ensino e
Pesquisa do HOL e também de docente do Curso de Graduação em Enfermagem da UEPA
contribuiu para que a mesma pudesse acompanhar a tramitação do Projeto para
Residência no âmbito da UEPA, conforme esclarece em suas palavras:
[...]
Estar nestas funções facilitou muito o processo de criação da Residência, pois,
conhecendo todo o regimento da UEPA e tendo acesso à legislação e às instâncias
da Universidade, juntamente com o apoio e autonomia enquanto chefe da Divisão
de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa do HOL, e com a importante contribuição
e apoio da professora Edilma Pinheiro, também
funcionária do HOL e professora da referida universidade, é que podemos criar o
primeiro Curso de Especialização
Assim, tal condição conferia autoridade sobre o
grupo àquela enfermeira docente, cuja legitimidade era extraída do mesmo grupo
sobre o qual a autoridade era exercida, mediante o reconhecimento de sua
competência, de sua identidade social com base em um capital profissional que a
destacava naquele espaço social. Não obstante, foram inúmeras as dificuldades
enfrentadas pelo grupo de enfermeiras docentes envolvido com a criação desse
curso de especialização, no que diz respeito ao apoio financeiro. No relato do
depoimento da enfermeira Zandra pode ser constatada
algumas dessas dificuldades:
[...]
O primeiro curso teve início com a Modalidade Residência
As dificuldades ou
entraves aparentemente burocráticos, comumente observados tanto no âmbito das
instituições públicas quanto das privadas, estão relacionados, em grande parte,
com o capital simbólico (reputação, prestígio) acumulado pelos agentes
envolvidos, o qual define as posições ocupadas por cada um no espaço social. Em
outras palavras, este capital se refere ao modo como o indivíduo (agente) é
percebido pelos outros e essa percepção tem estreita relação com a posse dos
diferentes capitais, pois quanto maior o volume de capital possuído e investido
pelo agente em determinado mercado (espaço social), maiores serão as
possibilidades de um bom retorno 8. Dessa
forma, as possibilidades de resolver as dificuldades administrativas relativas
à criação do curso, dependeram, em parte, dos diferentes tipos de capitais
acumulados pelos agentes envolvidos.
No
que se refere ao processo de criação do Curso de Residência, o grupo envolvido
enfrentou dificuldades em obter informações precisas sobre a tramitação do
processo nas instâncias da UEPA. O excerto do relato de um dos entrevistados é
exemplar no sentido de evidenciar que, ao longo do tempo, os agentes ou grupos
sociais, em função de suas posições no campo, incorporam um conhecimento
prático sobre o que é possível ou não de ser alcançado, desenvolvendo
estratégias mais seguras para o alcance dos objetivos:
[...]
Nós encaminhávamos o projeto, e na verdade não sabíamos por onde tramitava. De
tanto falar na reunião de Departamento de Enfermagem Hospitalar sobre a falta
de atenção, tanto por parte do campus IV (Curso de Enfermagem da UEPA), como da
UEPA, dada á importância do Curso para a Enfermagem [...] então, tivemos
informação que o projeto estava na casa de um dos Conselheiros e, após muita
luta, conseguimos que este projeto voltasse a tramitar na UEPA (Entrevistada 1).
Não obstante as dificuldades administrativas, o
Curso de Residência foi criado no HOL, no ano 1998, o que equivale dizer que,
naquele momento, o mesmo não contava ainda com a aprovação e, portanto, com o
apoio institucional da UEPA. Para que isso acontecesse, foi fundamental o
desejo e empenho do então diretor da Diretoria de Ensino e Pesquisa, o médico
Luiz Cláudio Chaves, a quem coube liderar as articulações necessárias no
sentido de obter apoio para a criação do referido curso. Os motivos
apresentados para este empreendimento, ainda sem a aprovação da UEPA e sem o
apoio de qualquer órgão de fomento, podem ser observados no trecho a seguir:
[...]
se fez necessário convencer um gestor de hospital, totalmente assistencial, de que
ele tinha que investir um valor de recursos importantes para a capacitação da
especialização médica e de enfermagem[...] (Entrevistada 2).
O reconhecimento acerca dos lucros materiais e
simbólicos advindos do acúmulo de capital social e simbólico contribuiu para
que as enfermeiras docentes percebessem a necessidade de estabelecer alianças
para que o desejado Curso de Especialização em Enfermagem – Modalidade
Residência continuasse a tramitar na UEPA, pois, assim, seria possível reduzir
o impacto desfavorável das relações de força vigentes. Para o acompanhamento da
organização e planejamento das atividades iniciais de criação e funcionamento
do Curso de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência, o médico Luis
Cláudio Chaves convidou a enfermeira Zandra Mota para
ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Ensino. Assim, estaria diretamente
subordinada ao diretor da Divisão de Ensino e Pesquisa, representada pelo
próprio Luiz Chaves. Os argumentos utilizados pelo diretor desta Divisão foram
os seguintes:
[...]
Para isso, tinha convidado a enfermeira Zandra Mota
para ser Chefe da Divisão de Ensino, e na ocasião disse-lhe: Zandra Mota, está na hora da
Enfermagem também ter uma residência [...]. Nós fizemos um Curso de
Especialização em Enfermagem chamado Modalidade Residência com duas mil horas,
porque neste curso valorizava a prática, o aprender fazendo, sem descuidar da
teoria, e, assim, fomos evidenciando as áreas que possuíam uma estrutura
organizacional de enfermagem favorável para fazer o primeiro curso [...] (Entrevistada 2).
A indicação da enfermeira Zandra Mota para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino
agregava-lhe o capital simbólico necessário para a sustentação de um projeto de
monta para a enfermagem, dando visibilidade a Divisão de Ensino de Enfermagem
daquele hospital e, por extensão, àqueles que ingressassem no referido curso.
Esta condição evidencia que os diferentes espaços sociais se configuram como
espaço de consagração de uma nova ordem, a qual é reproduzida com a ajuda dos
agentes e instituições 9.
Tanto assim que, no final do segundo semestre de
1997, já foi publicado o edital de concurso público
Para
esta Residência, o processo seletivo adotado foi de uma prova escrita,
currículo e, por último, entrevista, que averiguava se o candidato tinha
realmente intenção e condições de chegar até o final do curso, mesmo sabendo do
não reconhecimento pela Universidade. Tudo sempre foi bem esclarecido para o
candidato. [...], havia a prova escrita, os candidatos que conseguiam passar
eram entrevistados juntamente com a avaliação dos currículos e, neste processo,
criava-se também uma reserva caso houvesse desistência de candidatos. (Entrevistada 3).
Depreende-se
do depoimento acima que, além da necessidade de apresentar o diploma de
enfermeiro, o qual garante a posse de uma competência, os candidatos tiveram
que demonstrar esta competência através dos exames (prova escrita, análise do
currículo e entrevista). Sendo assim, os portadores de diplomas de enfermeiro,
candidatos à vaga no Curso de Residência tiveram que demonstrar a posse dos atributos
que, estatutariamente, lhes foram conferidos 11. Desse modo, se destacariam
aqueles candidatos com maiores condições de concorrer pelo cargo profissional
em disputa, e que, diretamente, os elevaria a uma distinção entre o grupo de
profissionais postulante ao respectivo cargo.
Uma vez concluído o processo seletivo, o Curso de
Especialização
O regulamento do Curso de Especialização
O programa era desenvolvido em dois anos, com
treinamento em serviço, com regime de tempo integral correspondendo
inicialmente
A Comissão de Residência do Curso de Especialização
Os residentes eram designados por R1 e R2, sujeitos
ao regime integral de dedicação exclusiva, sem nenhum vínculo empregatício,
subordinados ao preceptor, coordenador e colegiado do Curso, bem como usufruíam
de férias, licença saúde, licença maternidade e outros, como também ficavam
sujeitos às sanções disciplinares como: advertência; repreensão; desligamento
do Curso e outras 12.
Ao Hospital caberia proporcionar aos residentes:
alimentação, biblioteca com acervo atualizado e adequado a cada curso, e uma
bolsa de estudo. Ao final de cada módulo de treinamento em serviço, os
residentes eram submetidos ao processo de avaliação, sendo-lhes atribuído nota
em uma escala de
Cabe destaque no regulamento a obrigatoriedade de
desenvolvimento de uma monografia. Esta exigência vai ao encontro do defendido
nos cursos de pós- graduação latu e stricto sensu, evidentemente com graus
de complexidade acadêmica distintos. Assim, é importante destacar que a Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional, aprovada pela Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, definiu, dentre as funções da educação superior, o estimulo
ao desenvolvimento da pesquisa científica, com vistas ao desenvolvimento da
ciência e da tecnologia, além da divulgação do conhecimento, produto do
investimento na produção científica 13.
O corpo docente responsável por ministrar o
conteúdo teórico do curso em tela era, em sua grande maioria, detentor de
título de mestre ou de doutor, portanto, com acúmulo de experiências acadêmicas
capazes de reatualizar seus habitus profissionais. Isso retrata também,
diretamente, a concentração, ainda que em graus distintos, de capital
científico por esse grupo, o que corrobora para obtenção ou ratificação do
reconhecimento dos mesmos naquele espaço social, ou seja, a consagração de
propriedades de objetivação que se encontram associadas ao grupo à medida que
ocupam uma posição determinada na estrutura social 14.
Embora não tenha sido possível localizar, até o
momento, o parecer da Coordenadora de Estudos Técnico-Científicos da SECTAM
acerca do Projeto do Curso de Especialização
Diante desse
parecer desfavorável, uma grande dificuldade se impôs à coordenadora do
Curso de Especialização
[...]
Naquela época, os processos se davam em regime de cooperação e boa vontade,
apostando no empenho e no sonho de todos que vislumbravam um Curso que fosse
capaz de preparar profissionais mais conscientes com a realidade onde nós
atuávamos. Estes profissionais eram movidos por um ideal, pois não havia recebimento
de honorários, não havia como serem pagos. Nem o preceptor, nem o coordenador
de disciplina e nem o próprio professor que vinha ministrar aula... Tudo era
feito com sentimento de doação e contribuição. [...] (DP2).
Cabe destacar que as bolsas destinadas aos alunos
residentes eram asseguradas pelo HOL, bem como os demais custos envolvidos no
Projeto de Residência em Enfermagem, como é possível constatar com o trecho a
seguir:
[...]
a Diretoria de Ensino e Pesquisa [do HOL] é quem garantia a bolsa dos
residentes. Nestes quatro anos, a única verba disponibilizada foi a bolsa. Toda a equipe pedagógica e demais membros não receberam
nenhum tipo de remuneração. [...] (Entrevistada 1)
Assim, é possível constatar que, apesar dos
interesses sociais, sanitários, políticos e acadêmicos, a realização dos Cursos
de Especialização em Enfermagem – Modalidade Residência enfrentariam muitos
desafios para sua implantação e consolidação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Residência em Enfermagem, enquanto modalidade de
ensino de pós-graduação lato sensu,
destinada aos enfermeiros no Estado do Pará, configurou-se como um importante
espaço profissional que, ao tempo em que contribuiu para atualizar o habitus profissional do enfermeiro da
região, também atendeu, em parte, a demanda de profissionais qualificados no
cotidiano da assistência hospitalar 15. Além disso, representou também
a oferta, para os enfermeiros, de agregação de valor ao seu diploma de
enfermeiro, mediante a aquisição de um título de especialista.
Não obstante as vantagens inerentes a esse
empreendimento no Estado do Pará, os agentes (enfermeiros) envolvidos com o
processo de criação do curso de residência empreenderam estratégias no sentido
de dar visibilidade ao seu capital profissional para se fazerem
ver e se fazerem reconhecer e, com isso, lograr êxito na criação e implantação
do Curso.
Nesse contexto, os enfermeiros reconheceram que o
volume do capital social de um indivíduo ou grupo é determinado em função da
amplitude dos contatos sociais e, principalmente da qualidade desses contatos,
ou seja, da posição social daqueles que ocupavam posições estratégicas, como no
caso da enfermeira que acumulava uma função importante no Hospital e na Universidade.
REFERÊNCIAS
1.
Ministério
da Saúde (BR). Saúde Amazônia 2004. Relatório de processo,
pressuposto, diretrizes e perspectivas de trabalho para 2004. 2.ed. Brasília: DF; 2004.
2.
Brasil.
Secretaria Especial de Estado de Proteção Social (Pará). Relatório Trajetória
de saúde: oito anos de Governo (1995 a 2002). Humanizar sempre. Belém: Secretaria Especial de Estado de
Proteção; 2002.
3.
Rosa
IM, Cestari ME. A relação com o aprender de
enfermeiras e estudantes de enfermagem. Online Braz J of Nurs. 2007 [cited 2011-02-02]; 6(2). Available from http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2007.752/193
4.
Conselho
Federal de Enfermagem. Resolução nº 259, de 3 de abril
de 2001. Estabelece padrões mínimos para registro de enfermeiro especialista,
na modalidade de residência em enfermagem. Brasília (DF), 3
abr 2001.
5.
Bourdieu P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil; 2005.
6.
Minayo MCS, organizadora. Pesquisa social: teoria, método
e criativamente. 26.ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 2007.
7.
Brasil.
Universidade do Estado do Pará. Formulário do Projeto Pedagógico do Curso de
Especialização em Enfermagem Cirúrgica - Modalidade Residência; 1998.
8.
Bourdieu P. A distinção: crítica social do julgamento. São
Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk; 2007.
9.
Bourdieu P. A produção da crença: contribuição para uma
economia dos bens simbólicos. São Paulo: Zouk; 2002.
10. Secretária Estadual de Saúde (Pará). Hospital Ophir Loyola. Diretoria de Ensino e Pesquisa. Curso de Pós
Graduação. Divulgação do Curso de
Especialização em Enfermagem Cirúrgica: Modalidade Residência (folder). Belém:
Secretária Estadual de Saúde; 1998.
11. Bourdieu P. Razões e práticas: sobre a teoria da ação. 8ª
ed. São Paulo: Papirus Editora; 2007.
12. Brasil. Estado do Pará. Regulamento do Curso de
Especialização em Enfermagem Cirúrgica -Modalidade
Residência; 1998.
13. Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 26 jul. 2009.
14. Bourdieu P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo:
Perspectiva; 1999.
15. Correia L.Souza N.Mauro M.Silva R. Repercussions of the work organization in the
health and the quality of life of the coordinators of the nursing. A
qualitative study Online Brazilian Journal of
Nursing [serial on the Internet]. 2006 dezembro 16; [ 2011 abril 26]; 5(3): available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/531